Revoluções burguesas e o Iluminismo

Entende-se por Revoluções Burguesas os processos históricos que consolidam o poder econômico da burguesia, bem como sua ascensão ao poder político.

Ao longo dos séculos XVII e XVIII a burguesia se demonstrará como uma classe social revolucionária, destruindo a ordem feudal, consolidando o capitalismo e transformando o Estado para atender seus interesses.

As chamadas Revoluções Burguesas foram: as Revoluções Inglesas do século XVII ( Puritana e Gloriosa ), a Independência dos EUA, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa. Nesta aula iremos tratar das Revoluções Inglesas e da Revolução Francesa

As Revoluções Inglesas

No decorrer dos séculos XVI e XVII, a burguesia desenvolveu-se, graças a ampliação da produção de mercadorias e das práticas do mercantilismo - que auxiliaram no processo de acumulação de capitais.

No entanto, a partir de um certo desenvolvimento das chamadas forças produtivas, a intervenção do Estado Absolutista nos assuntos econômicos passaram a se constituir em um obstáculo para o pleno desenvolvimento do capitalismo. A burguesia passa a defender a liberdade comercial e a criticar o Absolutismo.

O absolutismo inglês desenvolveu-se sob duas dinastias, a dinastia Tudor e a dinastia Stuart. Durante a dinastia Tudor houve um grande desenvolvimento econômico inglês- principalmente no reinado da rainha Elizabeth I: consolidação do anglicanismo; adoção das práticas mercantilistas; início da colonização da América do Norte e o processo da política dos cercamentos, para ampliar as áreas de pastagens e a produção de lã. Assim, a burguesia inglesa vinha enriquecendo rapidamente, ampliando cada vez mais seus negócios e dominado a economia inglesa.

Além deste intenso desenvolvimento econômico a Inglaterra dos séculos XVI e XVII apresentava uma outra característica: os intensos conflitos religiosos.

A religião oficial, adotada pelo Estado era o anglicanismo, existiam outras correntes religiosas: os protestantes ( calvinistas, luteranos e presbiterianos ), chamados de modo geral, de puritanos. Havia ainda católicos no país. A monarquia inglesa - anglicana - perseguia católicos e puritanos, gerando os conflitos religiosos.

GRUPOS RELIGIOSOS E POSIÇÕES POLÍTICAS

Os católicos a partir da Reforma Anglicana passam a deixar de ter importância na economia inglesa;

Os calvinistas -grupo mais numeroso -eram compostos por pequenos proprietários e pelas camadas populares. O espírito calvinista, da poupança e do trabalho refletia os interesses da burguesia inglesa.

OS CONFLITOS ENTRE MONARQUIA E PARLAMENTO

No século XVII, o Parlamento inglês contava com um grande número de puritanos- que representavam os interesses da burguesia- e não aceitavam mais a interferência do Estado Absolutista. Com a morte de Elizabeth I, o trono inglês fica com os Stuarts. Foi durante esta dinastia que ocorreram as Revoluções Inglesas.

A DINASTIA STUART

Jaime I ( 1603/1625) -uniu a Inglaterra à Escócia, sua terra natal, desencadeando a insatisfação da burguesia e do Parlamento, que o consideravam estrangeiro. Realizou uma intensa perseguição a católicos e puritanos calvinistas. Foi em virtude desta perseguição que muitos puritanos dirigiram-se ao Novo Mundo, dando início à colonização da América inglesa -fundação da Nova Inglaterra, uma colônia de povoamento.

Carlos I ( 1625/1648) - sucessor de Jaime I e procurou reforçar o absolutismo, estabelecendo novos impostos sem a aprovação do Parlamento. Em 1628 o Parlamento impôs ao rei a "Petição dos Direitos",que limitava os poderes monárquicos: problemas relativos a impostos, prisões e convocações do Exército seriam atos ilegais, sem a aprovação do Parlamento. No ano de 1629, Carlos I dissolveu o Parlamento e governou sem ele por onze anos.

Em 1640, Carlos I teve que convocar novamente o Parlamento ­necessidade de novos impostos, negados pelo Parlamento. Diante da negação, Carlos I procura novamente dissolver o Parlamento, desencadeando uma violenta guerra civil na Inglaterra.

Revolução Puritana

A guerra civil mostrou dois lados da sociedade inglesa, de um lado estava o partido dos Cavaleiros, que apoiavam o rei: a nobreza proprietária de terras, os católicos e os anglicanos; de outro estava os Cabeças Redondas ( pois não usavam cabeleiras compridas como os nobres) partidários do Parlamento.

As forças do Parlamento, organizadas em um exército de rebeldes, eram lideradas por Oliver Cromwell. Após uma intensa guerra civil ( 1641/1649), os Cabeças Redondas derrotaram os Cavaleiros- aprisionando e decapitando o rei, Carlos I, em 1649. Após a morte de Carlos I foi estabelecida uma república na Inglaterra, período denominado "Commonwealth".

A revolução puritana marca, pela primeira vez, a execução de um monarca por ordem do Parlamento, colocando em xeque o princípio político da origem divina do poder do rei- influenciando os filósofos do século XVIII ( Iluminismo).

REPÚBLICA PURITANA ( 1649/1658)

Período marcado por intolerância e rigidez de Oliver Cromwell. Este dissolveu o Parlamento em 1653 e iniciou uma ditadura pessoal, assumindo o título de Lorde Protetor da República.
Em 1651 foi decretado os Atos de Navegações, que protegiam os mercadores ingleses e provocaram o enfraquecimento comercial da Holanda. Com este ato a Inglaterra passa a ter o domínio do comércio marítimo.

Oliver Cromwell, sob o pretexto de punir um massacre que católicos irlandeses tinham realizado contra os protestantes, invadiu a Irlanda, promovendo a morte de milhares de irlandeses, originando um profundo conflito entre Irlanda e Inglaterra, que perdura ainda hoje.
Após a morte do Lorde Protetor (1658), inicia-se um período de instabilidade política até o ano de 1660, quando o Parlamento resolveu restaurar a monarquia.

A Restauração e a Revolução Gloriosa.

Carlos II ( 1660/1685) -filho de Carlos I, que no ano de 1683 dissolveu o Parlamento. Em seu reinado, o Parlamento dividiu-se em dois partidos: Whig, composto pela burguesia liberal e adeptos de um governo controlado pelo Parlamento e Tory, formado pelos conservadores e adeptos do absolutismo.

Jaime II ( 1685/1688) - Era católico e com a morte de Carlos II assumiu o poder e procurou restaurar o absolutismo monárquico, tendo oposição dos Whigs. No ano de 1688, há o nascimento de um herdeiro ­filho de um segundo casamento com uma católica. Temendo a sucessão de um governante católico, Whigs ( puritanos ) e Torys ( anglicanos), aliaram-se contra Jaime II, oferecendo o trono a Guilherme de Orange, protestante e casado com Maria Stuart - filha do primeiro casamento de Jaime com uma protestante.

Guilherme só foi proclamado rei quando aceitou a Declaração dos Direitos ( Bill of Rights ),que limitava os poderes do rei e estabelecia a superioridade do Parlamento. Determinou-se também a criação de um exército permanente, a garantia da liberdade de imprensa e liberdade individual e proteção à propriedade privada.

A Revolução Gloriosa foi um complemento da Revolução Puritana, garantindo a supremacia da burguesia, através do controle do Parlamento. Também garantiu o fim do absolutismo monárquico na Inglaterra e o surgimento do primeiro Estado burguês, sob a forma de uma monarquia parlamentar.

A Revolução Francesa

As transformações econômicas, políticas e sociais dos séculos XVII e princípios do século XVIII se manifestaram no plano filosófico, num movimento de crítica ao Antigo Regime ( o Estado Absolutista e o Mercantilismo ). Este movimento é denominado Iluminismo.

O ILUMINISMO
Entre os precursores do Iluminismo temos René Descartes que mudou a concepção de mundo da época e defendeu a universalidade do racionalismo e Isaac Newton que provou que o universo é regido por leis.

Filósofos do Iluminismo
John Locke (1632/1704)- sua principal obra é Segundo tratado do governo civil. Locke é um defensor da tolerância religiosa e da liberdade política. Acreditava na liberdade e na propriedade como direitos naturais do homem e, para manutenção destes direitos, houve um contrato entre os homens, surgindo o governo e a sociedade civil. Os governos teriam que respeitar os direitos naturais e, caso não fizessem, os cidadão possuíam o direito de se rebelar contra o governo tirano. Esta idéia será uma verdadeira arma na luta contra o absolutismo monárquico.

O pensamento de Locke contribuiu para a Revolução Gloriosa e influenciou a elaboração da Constituição dos EUA de 1787.

Montesquieu (1689/1755)- autor de O espírito das leis, onde o pensador preconiza a separação dos poderes ( legislativo, executivo e judiciário), foi um crítico do absolutismo monárquico.

Voltaire (1694/1778) - severo crítico da igreja, seu pensamento é caracterizado pelo anticlericalismo. Defensor dos direitos individuais. Defendia uma monarquia esclarecida, onde o governo seria baseado nas idéias dos filosofos. Escreveu Cartas inglesas.
Jean-Jacques Rousseau (1712/1778) - era crítico da propriedade privada e da burguesia. Para

Rousseau, o poder político repousava sobre o povo, que manifestava sua vontade mediante o voto.

Seu pensamento teve muita repercursão entre as camadas populares e a pequena burguesia. Serviu de bandeira para a Revolução Francesa. Sua principal obra é O Contrato social.
Jean d'Alembert (1717/1783) e Denis Diderot (1713/1784) - foram os organizadores da Enciclopédia, um resumo do pensamento iluminista, publicada entre 1751 e 1752. Nesta imensa obra há uma valorização da razão e da verdade atividade científica. Reafirmava a concepção de governo como sendo fruto de um contrato entre governantes e governados.

PENSAMENTO ECONÔMICO DO ILUMINISMO

O pensamento econômico do Iluminismo estava centrado na questão da liberdade econômica, desenvolvendo-se duas escolas: os fisiocratas e os liberais. as duas escolas criticavam o mercantilismo e o pacto colonial, atendendo os interesses da burguesia.

Os fisiocratas- criticavam as práticas mercantilistas e propunham
o fim da intervenção do Estado nos assuntos econômicos. Segundo os fisiocratas a economia funcionaria seguindo suas próprias leis. Afirmavam que a fonte de riqueza era a terra. O lema dos fisiocratas era "Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même" ( "Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo").

Os principais nomes desta escola foram: Quesnay, Turgot e Gournay.
Os liberais-assim como os fisiocratas criticavam as práticas mercantilistas, porém, ao contrário deles, os liberais consideravam o trabalho como a principal fonte de riquezas.

Defendiam a concorrência, a divisão do trabalho e o livre comércio. O principal teórico desta ecola foi Adam Smith, que sistematizou o pensamento liberal na obra A riqueza das nações. As idéias liberais são conhecidas como liberalismo econômico e constituem as premissas básicas do capitalismo liberal.

CONSEQÊNCIAS DO ILUMINISMO

O Iluminismo criticava o absolutismo, o mercantilismo, a intolerância religiosa e afirmava que os homens são iguais, perante a Natureza. Assim, a desigualdade entre os homens é fruto da sociedade. Para que haja uma sociedade justa é necessário a igualdade entre os homens e a liberdade de expressão.

As idéias iluministas teve intensa repercussão em toda a Europa influenciou sobremaneira na Revolução Francesa. Na América, o Iluminismo inspirou a independência dos EUA e contribuíram para que os Estados absolutistas da Europa patrocinassem reformas políticas.

Essa política de reforma foi denominada despotismo esclarecido, caracterizada por projetos de modernizações e pela racionalização da administração. Os principais déspotas esclarecidos foram José II , da Áustria; Catarina II, da Rússia; Frederico II, da Prússia e o marquês de Pombal, ministro de José I, rei de Portugal.

A Revolução Francesa

A exemplo do que ocorreu na Inglaterra, no final do século XVIII, o absolutismo constituía um enorme obstáculo para o pleno desenvolvimento da burguesia francesa. A Revolução Francesa foi um reflexo da luta da burguesia pelo poder político.
No entanto, o processo da Revolução Francesa não é um movimento isolado. Ele está inserido num conjunto de revoluções que questionavam o absolutismo, sendo um movimento que assolou toda a Europa e a América.

Sendo assim, a Revolução carrega o termo "Francesa", pois eclodiu na França- por uma série de fatores -no entanto as suas propostas eram universais.
"Os burgueses franceses de 1789 afirmavam que a libertação da burguesia era a emancipação de toda a humanidade" ( Karl Marx e Friedrich Engels ).

AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA

A difusão das ideias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade, que orientaram os revolucionários franceses na luta contra o absolutismo e a desigualdade social.
Políticas- o despotismo dos Bourbons. Enquanto a maioria das nações europeias, sob a influência do Iluminismo, procuravam se modernizar, o estado francês continuava arraigado no absolutismo monárquico. Na França do século XVIII, o poder do rei ainda era considerado como de origem divina.

Econômicas- a França encontrava-se em uma grave crise econômica, em virtude das péssimas colheitas e na falta de alimentos. Os aumentos de preços provocam a fome e acentuam a miséria dos camponeses. Além da crise econômica, o Estado Francês passava por uma gravíssima crise financeira, graças ao envolvimento da França na guerra dos Sete Anos ( 1756/1763) e na guerra de independência dos Estados Unidos- que acarretaram enormes gastos, ampliando a dívida do Estado. Para solucionar este quadro o Estado precisava aumentar sua arrecadação, o que implicava em um aumento dos impostos.

Sociais - a questão tributária na França vai gerar uma grave crise política, em virtude da organização da sociedade francesa nesta época.

A sociedade francesa era estamental, apresentando três ordens. O clero que estava isento de qualquer tributação; a nobreza, além da isenção tributária era possuidora de privilégios judiciários. A terceira ordem era bastante heterogênea: era composta pela alta burguesia (banqueiros, industriais e comerciantes), média burguesia (funcionários públicos e profissionais liberais ) e baixa burguesia ( os pequenos comerciantes); também as chamadas camadas populares ( artesãos, operários, camponeses e servos).

Os homens das camadas urbanas das cidades eram apelidados de sans-culottes ( usavam calças compridas em vez dos calções aristocráticos).

O terceiro Estado era a ordem que sustentava os gastos e os luxos do Estado francês.
Para ampliar a arrecadação tributária, o Estado convoca a Assembléia dos Notáveis, composta pelo clero e pela nobreza, convocando estas ordens a pagarem impostos. Diante da recusa destes, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, assembléia que reunia representantes dos três Estados.

No entanto, o sistema de votação dos Estados Gerais era em ordens separadas. Assim, ficava garantida a supremacia do clero e da nobreza ( somavam dois votos ) contra um voto do Terceiro Estado.

Contra este método tradicional de votação, os representantes do Terceiro Estado passam a exigir o voto individual ( o Primeiro Estado tinha 291 deputados, o Segundo 270 e o Terceiro 578). O Terceiro Estado esperava o apoio dos deputados do baixo clero e da nobreza togada, para conquistar a maioria.

Diante do impasse político, o Terceiro Estado rebela-se e a 9 de julho de 1789 , com a ajuda de deputados do baixo clero, declara-se em Assembléia Nacional Constituinte - começa a Revolução Francesa.

AS ETAPAS DA REVOLUÇÃO 

 Fase em que ocorreu a tomada da Bastilha ( 14/07/1789), um prisão que representava o absolutismo francês. É o marco da revolução.

Os camponeses, por seu lado, rebelaram-se contra os senhores: invasão das propriedades, queima de documentos de servidão, assassinatos. Tal reação é conhecida como o Grande Medo. Os camponeses reivindicavam o fim dos privilégios feudais e terras.

Em agosto de 1791 foi aprovada uma lei que abolia os privilégios feudais. No mesmo mês, no dia 26, a Assembléia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - uma síntese da concepção burguesa da sociedade: liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade privada, bem como o direito a resistir à opressão.

Em setembro de 1791, foi promulgada uma nova Constituição, que diminuía os poderes reais, e transferia o poder de decretar leis ao Parlamento. O direito ao voto foi restringido também, em virtude de seu caráter censitário.

Pela Constituição os privilégios feudais foram extintos, garantindo­ se a igualdade civil, os bens da igreja foram nacionalizados; o clero transformado numa instituição civil e sustentado pelo Estado.

Nesta fase desenvolveram-se os seguintes grupos políticos:
-os girondinos: representantes da alta burguesia;
-os jacobinos: representantes da pequena burguesia e com influência nas camadas populares (sans-culottes)

O processo revolucionário francês não foi bem visto pelos regimes absolutistas da Europa. A reação foi imediata: intervenção militar na França para sufocar a revolução. O exército francês era sistematicamente derrotado. Em 25 de julho de 1792, Robespierre acusou o rei de traição. Em 09 de agosto o rei, Luís XVI, foi preso. A Assembleia convocou novas eleições para uma nova Convenção Nacional.

Convenção Nacional ( 1792/1795) Período do Terror.

O rei foi condenado à morte por traição, criação do Tribunal de Salvação Pública- para julgamento dos inimigos; foi decretado o fim da monarquia e proclamada a República.
Uma nova Constituição foi elaborada, sendo considerada a mais democrática de toda a Europa, instituindo o voto universal, tornou a educação livre e obrigatória.

Neste período, onde a liderança era exercida por Robespierre, foi imposto o Édito Máximo, ou seja, o tabelamento dos preços máximos ­procurando beneficiar as camadas populares. Foi abolida a escravidão nas colônias, gerando a independência do Haiti.

Representando a pequena burguesia, Robespierre incentivou a pequena propriedade no campo e diminuiu a influência da Igreja na sociedade francesa.
Porém, o radicalismo de Robespierre contribuiu para o isolamento de seu governo -a perseguição aos líderes populares e a intervenção nas atividades econômicas, contribuíram para o sucesso da reação conservadora.

No dia 9 Termidor ( a Convenção realizou uma reforma no calendário ), os jacobinos foram considerados fora da lei, sendo seus líderes presos e guilhotinados ( Robespierre e Saint-Just ). Acabava-se assim a fase do Terror e iniciava-se uma nova, e ultima fase: O Diretório.
Diretório ( 1795/1799)

Com o golpe de 9 Termidor ( a Reação Termidoriana), os girondinos ocupam o poder. Uma nova Constituição é organizada e o Poder Executivo passa a ser exercido por um Diretório, formado por cinco membros eleitos por um período de cinco anos.

Período de caráter anti-revolucionário, onde a escravidão nas colônias foi restaurada, o Édito do Máximo foi suprimido e os jacobinos perseguidos ( o Terror Branco ).
O Diretório enfrentava forte oposição de monarquistas e de republicanos radicais. Em maio de 1796, um jacobino de nome Graco Babeuf liderou uma revolta, a Conjura dos Iguais, reprimida por Napoleão Bonaparte.

A França continuava em guerra, contra a Áustria, Prússia, Inglaterra, Espanha e Holanda. Foi neste cenário que se destacou o general Napoleão Bonaparte. Este comandou uma ofensiva contra a Itália dominando a região do Piemonte.

Em 1797 a Áustria foi derrotada. Napoleão conquistou o Egito ­possessão inglesa - e planejava conquistar a Índia ( para enfraquecer a Inglaterra ).

As guerras aumentavam a inflação, gerando revoltas populares. Aproveitando seu enorme prestígio popular, Napoleão Bonaparte, após o boato de um golpe de Estado planejado pelos jacobinos, depõe o Diretório ocupa o poder- episódio conhecido como18 Brumário. É o fim do período revolucionário e o início da consolidação das conquistas burguesas.

EXERCÍCIOS

1) (UEMT) -A Declaração de Direitos, imposta a Guilherme de Orange após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu, entre outros pontos, que:

a) a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento
b) a origem divina da Monarquia concede-lhe privilégios
c) o poder da lei é superior ao poder do monarca
d) o Parlamento legisla por delegação especial do rei
e) a vontade do rei é lei, independentemente do Parlamento.

2)(VUNESP) O "Ato de Navegação" de 1651 teve importância e consequências consideráveis na história da Inglaterra porque:
a) favoreceu a Holanda, que obtinha grandes lucros com o comércio inglês
b) contribuiu para aumentar o poder e favorecer a supremacia
marítima inglesa no mundo
c) Oliver Cromwell dissolveu o Parlamento e se tornou ditador
d) Considerava o trabalho como a verdadeira fonte de riquezas;
e) Abolia todas as práticas protecionistas.

3) Sobre o despotismo esclarecido, é correto afirmar que:
a) foi um fenômeno comum a todas as monarquias européias, tendo por característica a utilização dos princípios do Iluminismo;
b) os déspotas esclarecidos foram responsáveis pela sustentação e difusão das idéias iluministas elaboradas pelos filósofos da época;
c) foi uma tentativa bem-intencionada, embora fracassada, das monarquias européias no sentido de reformar estruturalmente seus estados;
d) foram os burgueses europeus que convenceram os reis a adotar o programa de modernização proposto pelos filósofos iluministas;
e) foi uma tentativa, mais ou menos bem-sucedida, de algumas monarquias reformarem, sem alterá-las, as estruturas vigentes.

4)(CESGRANRIO) - assinale a alternativa INCORRETA: Ao criticar o mercantilismo, os fisiocratas visavam:
a) eliminar a intervenção do estado na vida econômica;
b) abolir os monopólios e privilégios;
c) permitir a livre circulação monetária;
d) desenvolver as colônias;
e) dar ênfase à agricultura como principal setor da atividade econômica.

5) (MACK) Sobre as Revolução Francesa, é incorreto afirmar que:
a) os dois clubes mais importantes foram o Clube dos Cordeliers e o Clube dos Jacobinos;
b) ela representou uma ruptura estrutural, pois a burguesia, até então marginalizada em relação ao poder político, sublevou-se, tornando senhora do Estado;
c) a convocação dos Estado Gerais foi uma demonstração da força econômica do Antigo Regime; d) a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi a síntese da concepção burguesa da sociedade;
e) a Bastilha, antiga prisão do Estado, foi tomada de assalto por artesãos, operários, pequenos comerciantes, lavadeiras e costureiras.

6) (UFMG) -O Grande Medo de 1789 foi um dramático acontecimento histórico, ocorrido no interior da Revolução Francesa. Todas as alternativas contêm afirmações corretas sobre o Grande Medo, exceto:
a) Fez parte de uma conjuntura marcada por numerosas agitações e insurreições urbanas e rurais;
b) Foi provocado pelo receio, entre os revolucionários e o povo em geral, de um complô das hordas inimigas da Revolução e do povo;
c) Foi uma das fases da revolução camponesa que, durante os primeiros anos da Revolução Francesa, impulsionou e conduziu a revolução burguesa;
d) Foi um acontecimento fundamentado em reações coletivas de medo e pânico da população diante da divulgação de boatos;
e) Gerou fugas, mas também, medidas preventivas, tais como ataques à propriedades aristocráticas e a decisão de armar a população para enfrentar os inimigos.

Nova Republica

3º Ano Ensino Médio - 4º Bimestre


A nova República

A Nova República é um período da História do Brasil que tem início com o final da Ditadura Militar (1985) até os dias de hoje. Ou seja, este período começa com a saída do general Figueiredo da presidência do Brasil e a entrada de um civil no cargo, José Sarney. Esta fase da História do Brasil também é conhecida como Sexta República.

O nome faz referência ao nascimento de um novo período democrático, em oposição ao antigo governo que representava a censura, falta de democracia e repressão aos movimentos sociais.

Principais características da Nova República:

- Redemocratização do Brasil.

- Retorno das liberdades sociais: imprensa, manifestação política, expressões artísticas e culturais, opinião e etc.

- Eleições diretas para presidente da República, a partir de 1990.

- Promulgação de uma nova constituição em 1988, que valorizou a democracia e o respeito os direitos do cidadão.

- Retorno do sistema político multipartidário (no regime militar só existiam dois, ARENA e MDB).

- Tentativas malsucedidas de combate à inflação durante o governo Sarney.

- Combate e controle inflacionário, através do Plano Real, no governo Itamar Franco (continuados nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma).

- Fortalecimento dos laços econômicos do Brasil com os países vizinhos no cone sul (Argentina, Uruguai e Paraguai) com a criação do MERCOSUL em 1991.

- Aumento das relações econômicas com países da África e Ásia, principalmente com a China.

- Criação de programas sociais voltados para as populações carentes.

- Aumento da influência do Brasil no cenário externo.

Presidentes da Nova República:

- 1985 a 1990 - José Sarney

- 1990 a 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo

- 1992 a 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco

-1995 a 2002 - Fernando Henrique Cardoso

- 2003 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva

- 2011 até a atualidade - Dilma Vana Rousseff

A sucessão de Figueiredo

Em abril de 1984, o Congresso Nacional rejeitou a emenda do deputado Dante de Oliveira, que instituía a eleição direta para o cargo de presidente da República. Na época, houve uma grande mobilização por todo o país - conhecida como campanha pelas Diretas Já - a favor da proposta, que acabou derrotada naquele mês.

Desgastado politicamente, o PDS, sucessor da Arena, partido de apoio à ditadura, optou por lançar um candidato civil à sucessão do general João Baptista Figueiredo. Na disputa no Colégio Eleitoral, o PMDB apresentou o nome de Tancredo Neves, com amplo apoio das oposições.

Mineiro de São João Del Rei, Tancredo de Almeida Neves era um político experiente: havia sido deputado estadual, federal, ministro da Justiça do governo Getúlio, primeiro-ministro durante o governo João Goulart, senador e governador do seu estado natal. Durante a ditadura, integrou os quadros do MDB, que fazia oposição ao regime. Porém, conservador, com a volta do pluripartidarismo decidiu sair da legenda para fundar o Partido Popular, que assumiria o papel de interlocutor dos militares, na época.

Transição democrática

Ao longo da campanha pelas Diretas, Tancredo destacou-se como um político conciliador, o que lhe valeu o epíteto de "linha auxiliar do governo". Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, seu nome logo surgiu como um dos mais fortes à sucessão presidencial. Setores à esquerda, como o Partido dos Trabalhadores, acusavam o ex-governador mineiro, que retornara ao PMDB em 1981, de defender uma transição democrática pactuada com os militares. O PT chegou a orientar oficialmente seus parlamentares a não votarem em Tancredo no Colégio Eleitoral.

Ainda assim, o apoio que ele conseguira reunir tinha sido mais do que suficiente para garantir a vitória. Com 480 votos, contra 180 do candidato do PDS, Paulo Maluf, Tancredo Neves foi eleito presidente da República - o primeiro civil desde o golpe de 1964. Caberia a ele a consolidação da transição democrática, a despeito da sua relativa proximidade com o regime que terminava. Contudo, os dias que se seguiram à sua eleição foram decisivos para os rumos da Nova República.

A vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral foi resultado de um acordo entre o PMDB, seu partido, e políticos da Frente Liberal, uma dissidência do PDS que mais tarde fundaria o PFL, atual Democratas. Esse acordo, conhecido como Aliança Democrática, garantiria o apoio da Frente Liberal ao candidato da oposição e manteria, ao mesmo tempo, a transição democrática sob controle, num momento em que eram apresentadas propostas mais à esquerda, especialmente pelo PT.

O acordo entre a Frente Liberal, que naquele momento ainda estava no PDS, e o PMDB previa o lançamento de José Sarney, ex-presidente da Arena e do próprio PDS, como vice na chapa encabeçada por Tancredo Neves. Sarney havia saído do partido do governo em função de divergências com o grupo que apoiara Maluf como candidato da legenda à sucessão presidencial.

Sarney e a morte de Tancredo

Nascido no Maranhão como José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, José Sarney, nome que adotaria a partir de 1965, era um político tão experiente quanto Tancredo. Havia ocupado os cargos de deputado federal, governador e senador do Maranhão.

Contudo, sua ligação com os militares dava-se num nível diferente: ao contrário de Tancredo Neves, que apenas mantinha um diálogo com o regime, Sarney era organicamente ligado à ditadura. Afinal, fora presidente da Arena e do PDS, os dois partidos de sustentação do regime militar.

Na véspera da posse, Tancredo foi internado às pressas num hospital de Brasília. Quem assumiu a Presidência foi o vice, José Sarney, efetivado no cargo após a morte do titular, no dia 21 de abril de 1985 - mesmo dia em que morrera o também mineiro Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. Curiosamente, a responsabilidade pela transição democrática ficaria a cargo de um dos políticos civis mais influentes da ditadura militar e que, apenas dez meses antes, era presidente do partido de apoio ao governo.

Assim que assumiu a presidência, uma das primeiras atitudes de José Sarney foi avisar a todos que o processo de redemocratização do país traria muitas mudanças,  e a primeira delas veio logo em seguida, no dia 8 de maio de 1985, quando a emenda constitucional que estabelecia eleições diretas para presidente, prefeito e governador foi aprovada. O que também marcaria esse momento foi o fato de dar aos analfabetos o direito ao voto, coisa que até então nunca havia sido feita, e a legalização dos partidos comunistas.

O novo governo tinha também o dever de contornar uma crise econômica que vinha se alastrando desde anos antes, e para que algum sucesso fosse obtido neste quesito, ele veio a formar uma equipe econômica que tinha um ponto de vista diferente daquela adotada no regime militar. Foi essa equipe que criou o Plano Cruzado, em 1986.

A economia brasileira se via temerosa devido a inflação que não parava de subir, e na tentativa de impedir esse processo desenfreado que tanto ameaçava o país o governo adotou uma política que tinha como foco controlar os salários e os preços, o que em um primeiro momento surtiu o efeito desejado, já que a inflação começou a atingir os valores negativos, houve um acréscimo no consumo e os fundos aplicados foram lançados na economia, porém meses mais tarde o plano acabou indo a falência devido a euforia do consumo. Entre as consequências dessa falência podemos citar:

·         O desaparecimento de diversos bens de consumo das prateleiras dos supermercados e das empresas devido a retração dos setores produtivos;

·         Cobrança de um ágio sob a obtenção de determinados produtos por muitos fornecedores;

·         Emprego das reservas cambiais do país na obtenção de mercadorias essenciais que desapareceram da economia nacional.

Essa nova crise econômica resultou no que conhecemos como moratória, que é quando o Brasil deixa de pagar os juros da sua dívida externa, fazendo com que ela cresça cada vez mais. Consequentemente com a quebra do programa a inflação voltou novamente a subir, chegando a alcançar um índice de 1764% no ano de 1989.

A nova constituição

Todo o desastre existente no campo econômico do Governo Sarney conseguiu ser de certa forma abafado com o destaque em torno da tão esperada Constituição de 1988, que era aguardada com ansiedade como uma nova lei que garantisse as liberdades, tanto civis quanto política, essa nova constituição trouxe ganhos muito importantes e bastante significativos no que dizia respeito a liberdade e os direitos individuais. O aspecto negativo da mesma era que ela era muito cheia de detalhes, o que fazia com que ela se tornasse muito extensa e acabasse por prejudicar de certa forma pela burocracia excessiva da constituição. Outro ponto importante era a infinidade de artigos, o que contribuía para que sempre fosse encontrada alguma brecha que possibilitasse a contradição de diretrizes.

Porém, independente dos problemas existentes na carta magna, ela foi responsável por fazer com que o povo pudesse novamente participar da política do país, garantindo a eles o direito efetivo à democracia, o que foi comprovado no ano de 1989 quando uma nova eleição presidencial inaugurou o que ficou conhecido como Nova República, quando o povo elegeu o presidente Fernando Collor de Mello

Fernando Collor de Melo 1990-1992

Primeiro governo civil brasileiro, eleito por voto direto desde 1960. Foi também o primeiro escolhido dentro das regras da Constituição de 1988, com plena liberdade partidária e eleição em dois turnos. Collor, ex-governador de Alagoas, político jovem e com amplo apoio das forças conservadoras, derrotou no segundo turno da eleição, Luiz Inácio "Lula" da Silva, migrante nordestino, ex-metalúrgico e destacado líder da esquerda. Entre suas promessas da campanha estão a moralização da política e o fim da inflação. Para as elites, ofereceu a modernização econômica do país consoante a receita do neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do Estado, a eliminação dos controles burocráticos da política econômica, a abertura da economia e o apoio às empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas perante a concorrência externa.  

Plano Collor

No dia seguinte ao da posse, ocorrida em 15 de março de 1990, o Presidente lançou seu programa de estabilização, o plano Collor, baseado em um gigantesco e inédito confisco monetário, congelamento temporário de preços e salários e reformulação dos índices de correção monetária. Em seguida, tomou medidas duras de enxugamento da máquina estatal, como a demissão em massa de funcionários públicos e a extinção de autarquias, fundações e empresas públicas. Ao mesmo tempo, anunciou providências para abrir a economia nacional à competição externa, facilitando a entrada de mercadorias e capitais estrangeiros no país.

Os planos de modernização econômica e de reforma administrativa são bem recebidos, em geral. As elites políticas e empresariais apoiaram a desregulamentação da economia e a redução da intervenção estatal no setor.

Corrupção

Mas, já em 1991, as dificuldades encontradas pelo plano de estabilização, que não acabou com a inflação e aumentou a recessão, começaram a minar o governo. Circulam suspeitas de envolvimento de ministros e altos funcionários em uma grande rede de corrupção. Até a primeira-dama, Rosane Collor, dirigente da LBA, foi acusada de malversação do dinheiro público e de favorecimento ilícito a seus familiares.

As suspeitas transformaram-se em denúncias graças a uma intensa campanha da imprensa. Em 25 de abril de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, deu uma explosiva entrevista à revista "Veja". Nela, falou sobre o "esquema PC" de tráfico de influência e de irregularidades financeiras organizadas pelo empresário Paulo César Farias, amigo de Collor e caixa de sua campanha eleitoral. A reportagem teve enorme repercussão e a partir daí surgiram novas revelações sobre irregularidades no governo. Em 26 de maio, o Congresso nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades. Logo depois, a revista "ISTOÉ" publicou uma entrevista de Eriberto França, motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Ele confirmou que as empresas de PC faziam depósitos com regularidade nas contas fantasmas movimentadas pela secretária. Essas informações atingiram diretamente o Presidente. 

Impeachment

Surgiram manifestações populares em todo o país. Os estudantes organizaram diversas passeatas pedindo o Impeachment do Presidente. Depois de um penoso processo de apuração e confirmação das acusações e da mobilização de amplos setores da sociedade por todo o país, o Congresso Nacional, pressionado pela população, votou o impeachment (impedimento) presidencial. Primeiramente, o processo foi apreciado na Câmara dos deputados, em 29 de setembro de 1992, e, depois, no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O Parlamento decidiu afastar Collor do cargo de Presidente da República e seus direitos políticos são cassados por oito anos. Foi também denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de formação de quadrilha e de corrupção.

O Segundo Reinado – 1840 – 1889

D. Pedro II é aclamado imperador aos 15 anos de idade. A antecipação de sua maioridade, para que ele pudesse assumir o trono real, foi uma decisão tomada pelos políticos do Partido Liberal. Esta foi a única opção encontrada para se por fim ao governo regencial, que na época era visto como o provável causador das rebeliões e abalos sociais que passaram a atingir o país após a abdicação de D. Pedro I. Este feito entrou para a história como o “golpe da maioridade”.

  D. PEDRO II

Seu reinado, no entanto, só inicia de fato um ano depois, no dia 23 de julho de 1840, e se prolonga até 15 de novembro de 1889, quando se implanta a República. Foi um momento em que o país passou por várias mudanças internas: coibição e indulto aos movimentos revoltosos e separatistas; reorganização do cenário político, com a instituição de dois partidos; a instauração do sistema parlamentarista e a reativação do comércio internacional.

O poder do café na economia do país

O café detinha ótimas condições de plantio. O Sudeste contava com solo e clima favoráveis - Minas Gerais, após a decadência da mineração, passou a investir na plantação do café, no Rio de Janeiro ele se espalhou até Campos e ao sul do Estado chegou a Vassouras, situada no Vale do Paraíba, quando a produção voltou-se para o comércio exportador. Houve um aquecimento na economia do país, o que alimentou a ganância dos grandes proprietários rurais, que passaram a utilizar a mão-de-obra escrava em grande escala. O país passou a exportar mais do que importava, alcançando rapidamente superávit  na balança comercial. Nasce uma nova classe social - apoiada pelos comerciantes -, a qual sustentava o governo imperial e detinha grande influência política. Com o advento do café formaram-se muitas cidades, surgiram novos latifúndios e consequentemente muitos barões do café, os quais obtiveram seus títulos de nobreza  junto ao imperador. Surgiram as ferrovias e os portos de Santos e do Rio de Janeiro prosperaram, sendo até hoje os mais conceituados no Brasil.

Partidos Políticos vigentes no segundo reinado

- Partido Liberal - constituiu-se no ano de 1837, protegia os interesses dos indivíduos que formavam a classe média da sociedade urbana e comercial, a ambição dos bacharéis, os ideais políticos e sociais avançados das classes não comprometidas diretamente com a escravidão, e cuidava também do que era importante para os donos de terras.

- Partido Conservador - pregava a conservação do poder político nas mãos dos grandes donos de escravos campestres. Não defendia o caráter revolucionário ou democrático do regime. No decorrer do segundo reinado, liberais e conservadores se revezaram no poder.

Parlamentarismo e Poder Moderador

No ano de 1847 foi implantado o Parlamentarismo, forma de governo na qual o poder responsável por criar as leis – o Legislativo -, representado pelos deputados e senadores, passa a exercer um posto muito respeitado. O parlamentarismo no Brasil iniciou-se, de fato, com a instituição da presidência do corpo consultivo de ministros e quem fixava o nome do eleito era D. Pedro II. O sistema parlamentar brasileiro tinha uma característica própria, oposta ao do regime da Inglaterra – neste país o povo tinha o direito de indicar o seu parlamentar, a quem cabia optar pela escolha do primeiro-ministro e sua deposição, caso necessário. No Brasil era o presidente do conselho quem estabelecia o quadro de ministros, motivo pelo qual historicamente ficou conhecido como Parlamentarismo às avessas. D. Pedro II, que contava com o apoio do Partido Moderador, gozava de absoluto poder sobre a Assembléia, tendo força suficiente para demitir todo o ministério e escolher outro presidente do conselho, ou até mesmo diluir a Câmara e chamar novas eleições, conforme os acontecimentos políticos do momento.

Escravidão e ausência de participação popular

O governo imperial brasileiro resistia em banir o tráfico de escravos, contando com o apoio da elite. Contudo, havia tratados, normas sociais e acordos firmados neste sentido com a Inglaterra, país que, por razões econômicas, defendeu o fim do tráfico de escravos. No dia 4 de setembro de 1850, pela lei n◦ 581, o Brasil deu-se por vencido e tornou oficialmente pública a Lei Eusébio de Queirós, a qual decidiu categoricamente eliminar o tráfico de escravos para o Brasil. Os últimos escravos que para cá foram trazidos aportaram em Pernambuco em 1855.

Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que terminou com a escravidão dos negros no Brasil. Sem a mão-de-obra escrava, a solução encontrada pelos bem sucedidos fazendeiros paulistas foi o estímulo à vinda de colonos estrangeiros, os quais introduziram o trabalho assalariado. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão.

Declínio do Segundo reinado

A República estava surgindo aos poucos, como conseqüência de profundas mudanças econômicas, políticas e sociais que estavam ocorrendo no País. A produção de café, em virtude do desgaste do solo, decaiu no Vale do Rio Paraíba e no Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Oeste Paulista ampliou sua produção, favorecido pelas terras roxas, adequadas ao cultivo do café. Para os grandes proprietários de terras nordestinos a monarquia já não lhes favorecia; assim o sistema monárquico foi perdendo força perante as novas pretensões políticas e sociais emergentes. As mudanças incomodaram e através de um golpe político implantou-se a República no Brasil, no dia 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo transitório da república.

RESUMO

Governo Imperial perdia seu prestigio devido a algumas questões:

Uma delas é a questão militar. Os militares, que foram vitoriosos na Guerra do Paraguai e cientes de sua importância na sociedade brasileira, buscaram o direito de optar nas decisões políticas do País. Como não eram ouvidos eles passaram a conspirar contra o império.

Outro fator é que a Elite agrária brasileira não se conformava com remuneração do trabalhador. Dessa maneira cresce uma vontade de que a mão de obra escrava retorne e com isso o apoio ao Imperador diminui.

Outra questão foi religiosa. Dom Pedro II pune dois lideres clericais que acataram ordens do Vaticano de punir os católicos que tinham ligações com a maçonaria. Como Dom Pedro estava rodeado por maçons exigiu que a ordem Papal fosse descumprida.

A Igreja, a Elite, e os Militares, eram os principais pilares de sustentação do Império no Segundo Reinado. Sem ter o apoio destes, Dom Pedro perdeu sua majestade e foi deposto por golpe político.