D. Pedro II é
aclamado imperador aos 15 anos de idade. A antecipação de sua maioridade, para
que ele pudesse assumir o trono real, foi uma decisão tomada pelos políticos do
Partido Liberal. Esta foi a única opção encontrada para se por fim ao governo
regencial, que na época era visto como o provável causador das rebeliões e
abalos sociais que passaram a atingir o país após a abdicação de D. Pedro I.
Este feito entrou para a história como o “golpe da maioridade”.
D. PEDRO II
O
poder do café na economia do país
O café
detinha ótimas condições
de plantio. O Sudeste contava com solo e clima favoráveis - Minas Gerais, após
a decadência da mineração, passou a investir na plantação do café, no Rio de
Janeiro ele se espalhou até Campos e ao sul do Estado chegou a Vassouras,
situada no Vale do Paraíba, quando a produção voltou-se para o comércio exportador.
Houve um aquecimento na economia do país, o que alimentou a ganância dos
grandes proprietários rurais, que passaram a utilizar a mão-de-obra escrava em
grande escala. O país passou a exportar mais do que importava, alcançando
rapidamente superávit na balança comercial.
Nasce uma nova classe social - apoiada pelos comerciantes -, a qual sustentava
o governo imperial e detinha grande influência política. Com o advento do café
formaram-se muitas cidades, surgiram novos latifúndios e
consequentemente muitos barões do café, os quais obtiveram seus títulos de nobreza junto ao
imperador. Surgiram as ferrovias e os portos de Santos e do Rio de Janeiro
prosperaram, sendo até hoje os mais conceituados no Brasil.
Partidos
Políticos vigentes no segundo reinado
- Partido
Liberal - constituiu-se no ano de 1837, protegia os interesses dos
indivíduos que formavam a classe média da sociedade urbana e comercial, a
ambição dos bacharéis, os ideais políticos e sociais avançados das classes não
comprometidas diretamente com a escravidão, e cuidava também do que era
importante para os donos de terras.
- Partido
Conservador - pregava a conservação do poder político nas mãos dos
grandes donos de escravos campestres. Não defendia o caráter revolucionário ou
democrático do regime. No decorrer do segundo reinado, liberais e conservadores
se revezaram no poder.
Parlamentarismo
e Poder Moderador
No ano de
1847 foi implantado o Parlamentarismo, forma de governo na qual o
poder responsável por criar as leis – o Legislativo -, representado pelos
deputados e senadores, passa a exercer um posto muito respeitado. O parlamentarismo
no Brasil iniciou-se, de fato, com a instituição da presidência do corpo
consultivo de ministros e quem fixava o nome do eleito era D. Pedro II. O
sistema parlamentar brasileiro tinha uma característica própria, oposta ao do
regime da Inglaterra – neste país o povo tinha o direito de indicar o seu
parlamentar, a quem cabia optar pela escolha do primeiro-ministro e sua
deposição, caso necessário. No Brasil era o presidente do conselho quem
estabelecia o quadro de ministros, motivo pelo qual historicamente ficou
conhecido como Parlamentarismo às avessas. D. Pedro
II, que contava com o apoio do Partido Moderador, gozava de absoluto poder
sobre a Assembléia, tendo força suficiente para demitir todo o ministério e
escolher outro presidente do conselho, ou até mesmo diluir a Câmara e chamar
novas eleições, conforme os acontecimentos políticos do momento.
Escravidão
e ausência de participação popular
O governo
imperial brasileiro resistia em banir o tráfico de escravos, contando com o
apoio da elite. Contudo, havia tratados, normas sociais e acordos firmados
neste sentido com a Inglaterra, país que, por razões econômicas, defendeu o fim
do tráfico de escravos. No dia 4 de setembro de 1850, pela lei n◦ 581, o Brasil
deu-se por vencido e tornou oficialmente pública a Lei Eusébio
de Queirós, a qual decidiu categoricamente eliminar o tráfico de
escravos para o Brasil. Os últimos escravos que para cá foram trazidos
aportaram em Pernambuco em 1855.
Foi somente
em 13 de maio de 1888 que a Princesa
Isabel assinou a Lei Áurea,
que terminou com a escravidão dos negros no Brasil. Sem a mão-de-obra escrava,
a solução encontrada pelos bem sucedidos fazendeiros paulistas foi o estímulo à
vinda de colonos estrangeiros, os quais introduziram o trabalho assalariado. O
Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão.
Declínio do
Segundo reinado
A República
estava surgindo aos poucos, como conseqüência de profundas mudanças econômicas,
políticas e sociais que estavam ocorrendo no País. A produção de café, em
virtude do desgaste do solo, decaiu no Vale do Rio Paraíba e no Rio de Janeiro.
Em contrapartida, o Oeste Paulista ampliou sua produção, favorecido pelas
terras roxas, adequadas ao cultivo do café. Para os grandes proprietários de
terras nordestinos a monarquia já
não lhes favorecia; assim o sistema monárquico foi perdendo força perante as
novas pretensões políticas e sociais emergentes. As mudanças incomodaram e
através de um golpe político implantou-se a República no Brasil, no dia 15 de
novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo
transitório da república.
Governo Imperial perdia seu prestigio devido a algumas
questões:
Uma delas é a questão militar. Os militares, que foram
vitoriosos na Guerra do Paraguai e cientes de sua importância na sociedade
brasileira, buscaram o direito de optar nas decisões políticas do País. Como
não eram ouvidos eles passaram a conspirar contra o império.
Outro fator é que a Elite agrária brasileira não se
conformava com remuneração do trabalhador. Dessa maneira cresce uma vontade de
que a mão de obra escrava retorne e com isso o apoio ao Imperador diminui.
Outra questão foi religiosa. Dom Pedro II pune dois lideres
clericais que acataram ordens do Vaticano de punir os católicos que tinham
ligações com a maçonaria. Como Dom Pedro estava rodeado por maçons exigiu que a
ordem Papal fosse descumprida.
A Igreja, a Elite, e os Militares, eram os principais
pilares de sustentação do Império no Segundo Reinado. Sem ter o apoio destes,
Dom Pedro perdeu sua majestade e foi deposto por golpe político.
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